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Thais Fernanda Bizarria
Publicações
(
19
)
Tudo
Artigos (19)
Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 9 anos
As alterações do divórcio com a emenda constitucional 66
Sumário Resumo, Introdução . 1. A separação e o divórcio no direito brasileiro antes da emenda constitucional n.º 66 . 2. A separação e o divórcio no direito brasileiro após emenda constitucional n.º...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
Rimando e aprendendo com a decisão: mãe é indenizada em virtude da demora na assistência ao seu parto
A autora, grávida e na eminência de a luz dar, procurou por diversas vezes o serviço médico do Estado e sempre foi orientada a sua casa voltar, nem ela e nem o feto eram bem tratados. Até que o...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
Rimando e aprendendo direito com a decisão: homem que ficou preso no elevador será indenizado
Antes de começar a rimar, a situação preciso explicar: A estupenda decisão comentada daquele jeito, RIMANDO E APRENDENDO DIREITO, trata-se de uma ação de Reparação, que teve início no 1 º Juizado...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
Tj/sp: demora na entrega de produto gera indenização de r$ 3, 5 mil
Uma consumidora ajuizou uma ação pelo atraso injustificado na entrega de um fogão, que recusou receber por ter notado que a tampa do forno estava amassada e não davam a ela qualquer retorno. Após...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
TJ/MG escola não deve reter documentos de aluno inadimplente
A juíza da 19 ª Vara Cível de Belo Horizonte, cita o artigo 6º da lei 9.870 /99 como fonte para proferir a sua decisão, aplicando fielmente a nossa legislação. O caso em questão trata da situação que...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
Rimando e aprendendo direito com a decisão proferida no tj/sp: justiça condena homem agressivo a indenizar ex-companheira
Um homem foi condenado a indenizar a ex-companheira, por coagi-la e ameaça-la em demasiado. Coitada desta mulher, desta brasileira! Durante três anos de relacionamento afetivo, o homem com a mulher...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 11 anos
É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento?
A decisão comentada hoje é sobre um caso em que uma mulher, casou-se em 2003, tou não adicionar o sobrenome do marido ao seu nome de solteira, mas em 2005 ajuizou ação para mudança de nome na Vara de...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 12 anos
Paciente que teve o rosto deformado em cirurgia vai receber r$ 20 mil de indenização
Hoje, em poesia falo de mais um julgado: um economista teve o seu rosto deformado ao se submeter a cirurgia para correção de desvio de septo, logo, recebeu indenização. No laudo pericial o erro...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 12 anos
Mercado é condenado a indenizar família de idoso por queda em piso molhado
Em São Paulo, mercado é condenado pela 3ª Câmara de Direito Privado a indenizar uma família por dano moral e também por dano material. Trata-se de idoso que caiu no estabelecimento em decorrência de...
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Thais Fernanda Bizarria
Artigo ·
há 12 anos
Cancelamento e atraso de voo
Caberá dano material, assim como, dano moral, quando o voo do cidadão for cancelado sem justificação. Fará também jus aos danos ora citados, o consumidor que tiver seu voo atrasado, sem que o atraso...
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